Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

Soluções mais rápidas para os precatórios trabalhistas de SP

Recurso ordinário dirigido ao STJ

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

Salário mínimo terá regra fixa para reajustes

CEF desiste de mais de mil recursos no TST

MP dos Aposentados pode ser votada nesta semana

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Pedido para afastar a confissão ficta por falta de impugnação

Feirão da Caixa começa hoje com oferta de 43 mil imóveis

TRF mantém prisão de acusado de tráfico internacional de drogas

Câmara mantém votação do processo de Dirceu

Brasileira presa não é autorizada a sair do País para ver filhas na Suíça

Justiça penhora apartamento de Nicéa Camargo

Projeto obriga atendimento a consumidor em até 2 minutos

Justiça vai priorizar pensão alimentícia e soltura de presos com o fim da greve

Justiça deve decidir amanhã se idosos poderão viajar de graça em ônibus interestaduais

“Ainda Estou Aqui”: pela memória, pela verdade e por justiça às vítimas

"Ainda Estou Aqui" concorre ao Oscar 2025 e levanta debates sobre a proteção às vítimas no Brasil, destacando a importância do Estatuto da Vítima

Quebra de confiança dispensa fornecedor de indenizar cliente por alteração de contrato verbal

O tribunal paulista condenou a empresa fornecedora a ressarcir a diferença do lucro que sua cliente teria com o fornecimento integral do insumo entre agosto de 1997 – quando o fornecimento foi reduzido – e julho de 1998 – quando a relação comercial entre as partes foi encerrada

Por falta de injeção letal, pelotão de fuzilamento pode voltar nos EUA

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